O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada nesta quarta, 25.
Pacheco recebeu hoje o da Advocacia-Geral do Senado que considerou o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.
De acordo com o entendimento do departamento jurídico e do próprio senador, não houve adequação à chamada Lei do Impeachment e, sendo assim, faltou “justa causa” para acolhê-lo.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco durante pronunciamento.
O presidente Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes no dia 20 deste mês.
Fonte: Roma News / Com informações do G1
