Governo do Pará anuncia pacote econômico para combate a pandemia; lockdown começa hoje
No final da tarde desta segunda-feira, 15 o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou em coletiva o pacote econômico e demais medidas para minimizar os impactos durante a pandemia da covid-19. As medidas econômicas que totalizam 500 milhões de reais auxiliam o lockdown decretado no último final de semana que iniciará hoje as 21h.
Em relação ao pacote tributário, o governador informou que neste momento deixará o ICMS no valor mínimo de 2%. Helder informou também que é possível zerar o ICMS, mas que para isso precisaria da aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o governador afirmou que pretende levar a demanda local ao Conselho.
Durante o lockdown que inicia hoje às 21h, apenas serviços essenciais poderão funcionar nos cinco municípios da região metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara). A medida valerá inicialmente por sete dias.
Confira agora as medidas adotadas
Pacote Econômico – Auxílio Direto
– Novas parcelas do Renda Pará, garantindo R$ 100 milhões em auxilio para 1 milhão de paraenses de baixa renda
– Auxílio de R$ 500,00 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação fisica autonomos. Os profissionais devem procurar a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para informações detalhadas relacionadas a Lei Aldir Blanc.
– Mais três recargas no auxilio alimentação para estudantes da rede estadual de educação, beneficiando 576 mil alunos
– Auxílio de R$ 2.000,00 reais para estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, arenas, academias e espaços esportivos, desde que reguralizados junto a Jucepa e a Secretaria de Estado de Fazenda.
– Isenção do pagamento de água para consumo residencial e comercial de até 10 metros cúbicos em março e abril e suspensão dos cortes de energia e água. Esta medida é válida para municípios em bandeiramento preto e/ou vermelho.
Pacote Econômico – Linha de Financiamento (reativação do Fundo Esperança a partir do dia 16 de março)
– Suspensão da cobrança e pagamento de quem fez empréstimos do Fundo Esperança em 2020 por 6 meses.
– Mais R$ 150 milhões disponíveis para empréstimos voltados para pequenas e médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses de carência e 3 anos para pagar.
– Aumento do limite de empréstimo de R$ 15.000 para R$ 50.000
Pacote Econômico – Pacote Tributário
– Isenção de IPVA 2021 para veiculos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hoteis e empresas de turismo
– Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes (março a maio)
– Redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes (março a maio)
– Postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio)
– Prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por 6 meses (março a maio)
Pacote Econômico – Auxílio Direto (a partir de informações dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara)
– Duas parcelas de R$ 200,00 para trabalhadores informais como feirantes, ambulantes, catadores, flanelinhas, entre outros. O pagamento deste auxílio depende de dados informados pela administração dos 5 municípios participantes do lockdown.
Fonte: Roma News
