MPPA propõe projeto de horta comunitária urbana

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, propôs um projeto integrado de horta comunitária urbana em Capanema. O objetivo do projeto é promover cidadania, educação ambiental e urbanística, utilizando espaços conhecidos como “vazios urbanos” para viabilizar emprego e renda, diminuindo a fome e desnutrição, oportunizando alimentação sustentável, nutritiva e saudável, para uma parcela da população.

Idealizado pelo MPPA, o projeto é gerido em parceria com a prefeitura municipal e as secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Segurança, Trânsito, dentre outras do município de Capanema, além de órgãos como Emater, associações, ONG’S e no quesito de segurança, colaboração da polícia civil, militar, corpo de bombeiros e policiais civis de trânsito e Guarda Municipal.

“A horta comunitária é uma proposta inclusiva e sistemática que pretende complementar a formação do alunado, promover a educação no desenvolvimento de hábitos e atitudes sustentáveis e a mentalidade de cidadania”, explica a promotora de Justiça Maria José Cunha. Além disso, considera que a interação das pessoas com a natureza proporciona benefícios físicos e mentais e a utilização desses “vazios urbanos” de maneira adequado, tendo em vista que muitos desses lugares acumulam lixo de maneira irregular e favorecem a proliferação de doenças.

Alguns dos requisitos básicos para plantio e colheita são: a não utilização de produtos químicos e venenos, sempre respeitando a natureza e que realizem de forma coletiva, colaborativa e inclusiva o uso do espaço, o trabalho, a colheita e a gestão, bem como promovam atividades de educação ambiental gratuitas abertas ao público e compartilhem a colheita livremente pelos voluntários e a comunidade.

Os espaços utilizados para o projeto podem ser públicos ou privados, que não estejam sendo utilizados ou subutilizados. Os proprietários que aderirem ao projeto podem receber alguns benefícios como não pagamento de IPTU enquanto estiverem no programa, segurança jurídica contra invasores, entre outros, desde que entregue o terreno limpo, cercado e com IPTU quitado. Será lavrado um contrato que prevê o direito do proprietário reaver o espaço dentro de um prazo acordado entre as partes no momento da geração do contrato.

Texto: Juliana Amaral, com informações do Projeto Horta Comunitária Urbana
Edição: Edyr Falcão

Imagem: Freepik