ARTICULAÇÃO DO SENADOR JUNTO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REDUZ CONTA DE ENERGIA DOS PARAENSES
A conta de luz do paraense poderá cair já em 2021. Por meio de articulação do senador Zequinha Marinho juntamente com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, o Pará foi incluído na MP 1010/2020 para a redução da tarifa de energia.
Originalmente, o texto da MP atenderia somente os consumidores do Amapá por conta do apagão ocorrido em novembro de 2020, mas por intervenção bem-sucedida do senador Zequinha Marinho, os paraenses também serão atendidos pela redução da tarifa. Após a aprovação da MP na Câmara dos Deputados, o texto chega ao Senado Federal, onde o senador Zequinha poderá confirmar o benefício para todos do Pará.
Efetivamente, o consumidor de energia elétrica terá sua conta de luz reduzida, já que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) cobrirá o custo de geração local para os consumidores dos sistemas isolados da Equatorial Pará, beneficiando a todos no estado que pagam de forma rateada este valor que compõe a tarifa.
Pela proposta incluída no relatório da MP 1010/2020, o desconto será de 100% em 2021 e reduzirá gradualmente em 20% a cada ano. “Esta medida vai garantir um efeito tarifário, em 2021, de 3,75% de redução. Nossa luta é para garantir um tratamento mais justo para com o povo do meu Pará. A MP 998/2020, convertida na Lei Nº 14.120/2021, acabou não nos atendendo. Desde então, vínhamos lutando para aliviar a conta de energia dos paraenses”, ressaltou o senador Zequinha Marinho que argumenta que continuará buscando alternativas para reduzir ainda mais a tarifa de energia no Pará.
A MP 1010/2020, que originalmente propunha a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica aos consumidores do Amapá em razão das interrupções de fornecimento de energia em novembro de 2020, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde é relatada pelo deputado Acácio Favacho (PROS/AP).
Após votação na Câmara dos Deputados, a MP 1010/2020 chega ao Senado Federal. Se aprovada nas duas casas, a medida seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, beneficiando diretamente os consumidores de energia elétrica do Pará e do Amapá.
Fonte: zequinhamarinho
